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Principais Manchetes:

Litoral distribui 65 mil camisinhas
Ubatuba vai parcelar dívida em 60 meses
Campanha tenta ampliar coleta de esgoto em bairro do litoral
Caraguá notifica 3.000 moradores
Parecer do TCE condena contratações da Fundart
Entidades de Ubatuba se unem para "salvar" o Rio Grande
Prefeitura presta socorro em acidente na Tamoios
Caraguá terá Expedição "Carnaval Radical"


Litoral distribui 65 mil camisinhas

Caraguatatuba - As secretarias da Saúde das cidades do Litoral Norte vão distribuir 65 mil preservativos durante os dias de Carnaval. O objetivo da campanha é a prevenção à Aids.
Caraguatatuba vai promover a campanha "Camisinha - Use esta Fantasia". Uma equipe com 25 auxiliares de enfermagem estará distribuindo 25 mil camisinhas em cinco pontos da cidade.
Em São Sebastião, a campanha será realizada na área central e em Boiçucanga, na costa sul da cidade, locais onde estão previstos os desfiles e bailes.
A previsão é que sejam entregues 30 mil preservativos. A equipe de Vigilância Epidemiológica também vai entregar aos foliões panfletos informativos.
A coordenadora da Equipe de Prevenção à Aids de Ubatuba, Maria Joana Monte Claro, disse que a campanha na cidade será orientada pelos blocos carnavalescos.
O município produziu cerca de 1.500 kits --material explicativo da doença e camisinhas-- para serem entregues aos coordenadores desses blocos. "Eles é que vão entregar o material para os foliões."
Os interessados devem retirar o kit na Secretaria da Saúde até sexta-feira. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba vai parcelar dívida em 60 meses

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba está propondo o parcelamento de cerca de R$ 50 milhões da dívida ativa do município em até 60 meses. O débito refere-se a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) atrasados.
A administração estima que existam 34 mil contribuintes inadimplentes.
O chefe do serviço de Execução Fiscal, José Márcio Cândido da Cruz, disse que o projeto deve ser encaminhado em março para apreciação da Câmara. Segundo ele, o projeto descarta a anistia como cortes de juros e multas por conta da lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que a prefeitura deixe de arrecadar seus recursos.
Para receber os atrasados e dar um benefício ao contribuinte, o prazo de pagamento, diferente de outros anos, passará de 24 para 60 meses. O projeto prevê um prazo de três meses para que o contribuinte entre com pedido de parcelamento.
"Quem não comparecer ao setor de Dívida Ativa no período estipulado terá seu processo encaminhado ao Fórum para a execução fiscal", afirma Cruz. (Fonte: ValeParaibano)

Campanha tenta ampliar coleta de esgoto em bairro do litoral
Maioria das casas do São Francisco, em São Sebastião, ainda utiliza sistema de fossas

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião vai lançar uma campanha para ampliar o sistema de coleta de esgoto no bairro São Francisco, costa norte do município.
A campanha coincide com um investimento de R$ 219 mil da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para ampliar a rede coletaora em mais 2,2 quilômetros.
As obras entre as ruas Sebastião Pereira, Stalim Fragel Madeira, José Belmiro Gomes, Simião Caldeira, Adriana Rego e Camilo Amâncio dos Santos --parte alta do bairro-- foram autorizadas esta semana pela prefeitura. No total, serão beneficiadas 135 residências.
Cerca de 60% das 1.600 residências continuam ligadas a fossas --a alternativa historicamente utilizada pelos moradores para driblar o crônico problema de esgoto no bairro.
Segundo a prefeitura, diferentemente do que ocorre em outras cidades da região, como Caraguatatuba, que notificou os moradores a fazer a instalação da rede domiciliar sob pena de multas, o município quer fazer uma campanha de esclarecimento junto aos moradores.
O trabalho deverá ser coordenado pela Assessoria de Assuntos Comunitários, que deverá agendar uma reunião com a Sociedade Amigos do Bairro São Francisco, quando serão repassadas as orientações.
Segundo a assessora Rose Marie Tornilon Costa, "não se pode obrigar os moradores a fazer a rede, mas sim, conscientizá-los." A idéia da prefeitura é que a adesão dos moradores seja voluntária.
AVALIAÇÃO - Os moradores do bairro aprovaram a campanha planejada pela prefeitura.
Para quem mora no local, a ligação da rede de esgoto ajuda a diminuir os problemas verificados em períodos de chuva. A dona-de-casa Rita de Cássia Freitas, 37 anos, disse que a ligação de sua residência foi feita há 2 anos, e depois disso não teve problema de retorno de esgoto pelo ralo do banheiro.
A estudante Lucélia Morais Freitas, 19 anos, conta que sua família recebeu a notificação para fazer a ligação no ano passado. "Mas sei que ainda há casas na parte alta do bairro que não tem a ligação."
Segundo a Sabesp, com a extensão da rede, o bairro deverá ter 100% de rede coletora até o segundo semestre deste ano. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá notifica 3.000 moradores

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba notificou cerca de 3.000 moradores do bairro Martin de Sá em novembro passado para que eles fizessem a ligação domiciliar à rede coletora. A desobediência poderia gerar uma multa de R$ 1.000.
A idéia do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) era evitar a poluição da praia durante a temporada de verão uma vez que em junho foi inaugurada a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) com capacidade para tratar até 110 litros de esgoto por segundo.
A estratégia não foi suficiente para evitar que a praia fosse considerada imprópria para banho pela Cetesb (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) durante três semanas.
Um dos maiores problemas na região é o despejo de esgoto "in natura" no rio Guaxinduba, que desagua na praia. Alguns moradores, como o webdesigner Paulo Messias, reclama que está fazendo a rede domiciliar de sua casa, mas foi informado pela Sabesp que a mesma não poderá ser ligada na rua.
Segundo a empresa falta a conclusão de alguns trechos de rede coletora. (Fonte: ValeParaibano)

Parecer do TCE condena contratações da Fundart

Ubatuba - O TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregulares as contratações de pessoal realizadas pela Fundart (Fundação de Arte e Cultura da Ubatuba) em 1998. A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem. A atual diretoria entrou no Ministério Público com uma representação para cancelar o concurso e demitir 16 funcionários contratados na ocasião. O assessor jurídico da Fundart João Egydio Oliveira, disse que a principal irregularidade identificada foi a realização do concurso público pelo próprio órgão, quando o exame deveria ter sido feito pela prefeitura. A entidade vai recorrer da decisão. (Fonte: ValeParaibano)

Entidades de Ubatuba se unem para "salvar" o Rio Grande

Ubatuba - Os órgãos ligados ao setor ambiental e de águas de Ubatuba estão se unindo para buscar soluções para a conservação do rio Grande, principal fonte de captação de água da cidade.
Levantamento feito nos últimos dois anos pelo diretor do Parque Estadual da Serra do Mar, núcleo Picinguaba, Luiz Roberto Numa de Oliveira, e pela assessora da Coordenadoria dos Parques Estaduais do Litoral Norte e do Vale do Paraíba, Viviane Buchianeri, aponta a existência de mais de 70 áreas de ocupação no parque, o que é proibido pela legislação ambiental.
Essa ocupação teve início há mais de 15 anos, e, segundo Oliveira, os reflexos já são sentidos na cabeceira do rio Grande, que tem início no pé da serra, dentro da área do parque.
Em reunião com os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, os pesquisadores apontaram o depósito de lixo urbano no leito do rio, esgoto despejado no rio e captação clandestina de água por parte dos moradores.
Oliveira disse que entre as soluções apontadas estão a demolição e retirada de entulhos das casas abandonadas para evitar novas ocupações e demarcação da área do parque com pilares.
Para garantir esse trabalho será encaminhada uma carta à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
A promotora do Meio Ambiente no Litoral Norte, Elaine Taborda, disse que a iniciativa é ótima e que aguarda os resultados das primeiras medidas para iniciar os trabalhos na Promotoria.
Para quem mora às margens do rio Grande, a sujeira e ocupação irregular também incomodam. A dona-de-casa Ilda Lopes da Silva Santana, 41 anos, disse já ter presenciado o despejo de lixo no rio. Ela reclama ainda do esgoto do bairro da Marafunda que cai direto no rio. "Tem dia que ninguém suporta o mau cheiro."
O engenheiro da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) Gustavo Bahia, disse que os índices de poluição ainda não comprometem a qualidade da água que abastece o município. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura presta socorro em acidente na Tamoios

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, através da Secretaria de Serviços Municipais prestou socorro no último dia 19 à Polícia Rodoviária, que solicitou apoio à Secretaria após o acidente com uma Scania 112 ocorrido na Rodovia dos Tamoios por volta das 7h20.
A carreta de placa BSG 3654 que puxava um Reboque Random BTS, em serviço de entrega de areia, sofreu problemas no sistema de freios, atingindo a traseira de um Gol SWU 2271 no trecho de Serra, KM 69 da Tamoios.
Conforme solicitação da Polícia Rodoviária, a Prefeitura emprestou uma pá-escavadeira, que foi utilizada para retirar a areia derramada. O acidente teve um saldo de duas vítimas em estado leve.
Segundo o soldado Cota, o apoio da prefeitura é muito importante. “A prefeitura de Caraguatatuba tem prestado muitos serviços para a Polícia Rodoviária, como já aconteceu em épocas de queda de barreira, em serviços de sinalização viária e muitos outros serviços de manutenção. Procuramos manter um bom relacionamento com as prefeitura pois sempre estaremos precisando um do outro.”
Segundo o Secretário de Serviços Municipais, Roberti Costa, a Prefeitura sempre ajudou tanto a Polícia Rodoviária quanto pelos municípios vizinhos. “Sempre que somos solicitados prestamos serviços e favores para a Polícia Rodoviária, assim como para o Corpo de Bombeiros e para as prefeituras de municípios menores. Sempre tivemos muitos pedidos e as vezes ajudamos antes mesmo de sermos solicitados, como o município de Paraibuna, ao qual prestamos serviços durante o período de enchente, vivido recentemente na cidade.” (Fonte: PMC)

Caraguá terá Expedição "Carnaval Radical"

Caraguatatuba - O Carnaval de Caraguatatuba terá opções de lazer para todo tipo de folião, até mesmo para os mais radicais. A Expedição Carnaval Radical pretende mostrar o potencial de Caraguatatuba para a prática de esportes radicais, especialmente os de montanhas e cachoeiras. A programação promete cinco dias de energia pura e contato com a natureza, nos lugares mais inusitados e desconhecidos da Mata Atlântica. Em cada local visitado, a expedição colocará placas de educação ambiental com frases de conscientização. O local de encontro e saída é a Rua Alcides de Castro Galvão com Al. Dos Carvalhos, nº 83, Cidade Jardim, Caraguatatuba. Os interessados em participar devem chegar 20 minutos antecipados e com veículo próprio. (Fonte: PMC)

23/02, Sexta-feira - 10h
Rapel e tiroleza na Serra dos Tamoios
Será montada uma tiroleza que atravessará de um ponto a outro a Serra dos Tamoios e no centro o instrutor irá descer de rapel por uma cachoeira com vinte e cinco metros de altura.

24/02, Sábado - 9h
Trilha e rapel no Rio do Ouro
Caminhada de aproximadamente cinquenta minutos por um trilha de nível médio que chegará a diversas cachoeiras perfeitas para a prática do rapel e até uma possível tiroleza.

25/02, Domingo - 9h
Rapel, escalada e vôo livre no Morro do Santo Antonio
Será realizado um rapel no paredão de frente para a cidade. No local será analisada a possibilidade de uma escalada. Logo acima o instrutor de Vôo livre Zé Mário estará fazendo vôos duplos e foto aéreas.

26/02, Segunda - 9h
Trilha e rapel no Canta Galo
Caminhada de nível baixo com vinte minutos de duração que chegará em uma cachoeira com aproximadamente 20 metros de altura. A cachoeira é perfeita para um rapel. Logo após, haverá uma visita ao Mancha.

27/02, Terça-feira, 9h
Tiroleza ou rapel urbano em algum ponto da cidade. O local, por enquanto, é surpresa