Ubatuba faz protesto contra crise política
Nomeado novo secretário da Receita
TJ mantém 17 vereadores na Câmara de Caraguá
Pelotas de óleo aparecem em Ilhabela
Caraguá recebe as primeiras urnas eletrônicas
Reunião discute Gerenciamento Costeiro
Cetesb aponta apenas uma praia poluída no LN
"Petit" é atração em São Sebastião

Ubatuba faz protesto contra crise política

Sociedades de bairro, entidades de classes e políticos de Ubatuba devem realizar no próximo sábado um ato público em protesto pela crise política da cidade em razão do troca-troca de prefeitos. O retorno do prefeito Zizinho Vigneron (PPS) ao cargo na semana passada, por meio de decisão judicial, foi uma das principais causas da organização do protesto. Zizinho foi afastado em dezembro de 99 e é acusado por fraude eleitoral.
Para o presidente do PPS no município, Délcio Sato, um dos organizadores do ato, a cidade foi quem mais sofreu com toda a crise política que ocorreu desde o início da administração de Zizinho. "Grupos políticos interessados no poder esquecem que não estão prejudicando uma pessoa, mas toda a comunidade." A líder comunitária e professora aposentada Maria Helena de Barros Esberard, disse que vai ao ato público porque Ubatuba está precisando crescer, "sem as brigas políticas". "A população perdeu com toda essa mudança."
O protesto está previsto para começar às 16h, na praça Exaltação à Santa Cruz. Não há definição sobre o número de pessoas esperadas. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba, Josias Sabóia, disse que ainda não foi convidado oficialmente para o ato, "mas aprova qualquer iniciativa para melhorar a imagem do município."
(Fonte: ValeParaibano)

Nomeado novo secretário da Receita

O prefeito de Ubatuba, Zizinho Vigneron, nomeou ontem o novo secretário da Receita, Célio Stefani, preenchendo mais um dos cargos que estavam vagos. Além de Stefani, foram confirmados também os nomes da assessora de expediente de gabinete, Angela Lovizio, que ocupava a secretaria da Educação antes do afastamento de Vigneron, e da chefe do CPD, Vanilda Barreto Mendonça. Zizinho concluiu o levantamento que aponta a contratação sem licitação de mais de 200 funcionários durante a gestão do ex-prefeito em exercício Andrade Henrique dos Santos.

TJ mantém 17 vereadores na Câmara de Caraguá

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve por decisão judicial os 17 vereadores da Câmara de Caraguatatuba, que estavam com pedido de redução impetrado pelo advogado Luis Henrique Pinto Freire. O processo deu ganho de causa ao advogado em primeira instância, mas o TJ reformou a sentença em votação realizada na manhã da última segunda-feira.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a ação Popular movida pelo advogado. A votação foi unânime e participaram da discussão e votação os desembargadores Afonso Faro, José Habice e o relator Oliveira Santos.
A ação Civil Pública teve início em fevereiro de 98, quando o Juiz da 2ª Vara, do Fórum de Caraguatatuba, Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria, deu ganho de causa ao advogado Luis Henrique Pinto Freire, sentenciando que a Câmara de Caraguatatuba deveria ter no máximo 10 vereadores, ao invés dos atuais 17.
Em 14 de setembro do mesmo ano, o processo seguiu para o TJ, onde foi protocolado e distribuído primeiramente para a Procuradoria Geral de Justiça do TJ, quando recebeu parecer favorável à reforma da decisão pelo Procurador de Justiça convocado, Armando Padilha Júnior, em 18 de março do ano passado. No seu parecer, o Procurador salienta que a Constituição Federal estipula o mínimo de nove e o máximo de 21 vereadores para as cidades com até um milhão de habitantes, deixando a cargo de cada Legislativo o critério adotado para a fixação do número.  (Fonte: Imprensa Livre)

Pelotas de óleo aparecem em Ilhabela

O aparecimento de pelotas de óleo na praia Saco do Eustáquio, costa norte de Ilhabela, verificadas ontem, trouxe nova preocupação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O secretário José Guilherme de Souza Galvão quer saber se essas pelotas são remanescentes do vazamento de mais de 7.000 litros de petróleo do navio Mafra no canal de São Sebastião em março passado ou problemas recentes.
Segundo ele, navios da Petrobras podem ter tido o porão dos navios lavados e os resíduos jogados no mar. "Nós já solicitamos diversas vezes que sejam adotadas medidas de segurança com relação a esse tipo de atividade", disse. O gerente do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), Luiz Alberto de Faria Franco, deverá vistoriar a área na próxima semana para verificar a procedência das bolotas. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, a empresa deve ser acionada sempre que aparecer qualquer tipo de óleo na praia para que as providências possam ser tomadas.   (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá recebe as primeiras urnas eletrônicas

O Juiz Eleitoral de Caraguatatuba, Otávio Augusto de Oliveira Franco, informou que as primeiras urnas eletrônicas chegaram à cidade, na madrugada de ontem, vindas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). As eleições municipais deste ano em Caraguatatuba serão totalmente eletrônicas, segundo a Justiça Eleitoral da cidade. As eleições de 96 já poderiam ter obedecido a este sistema, se o TRE não tivesse se apoiado nos números de eleitores da eleição de 92.
Franco promete ampla campanha de divulgação do novo sistema e ao mesmo tempo tranqüiliza a população que não tem acesso aos computadores. "Votar com urna eletrônica é simples e obedece o mesmo sistema da discagem de telefone", disse. Otávio Franco pretende levar a urna eletrônica aos bairros e centros comunitários da cidade. "Não esperamos problemas de reconhecimento do equipamento por parte dos eleitores, mas quanto mais os prepararmos, melhor", frisou. O Juiz ainda não definiu como e onde será a apuração deste ano. Nas eleições de 96, aproximadamente 350 pessoas foram mobilizadas para trabalhar nas apurações por pelo menos 72 horas ininterruptas no Cemug (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves). Com as urnas eletrônicas, estima-se que a apuração deva durar no máximo duas horas, com pouco mais de 20 funcionários.
Os eleitores da antiga EEPG Adaly Coelho Passos, que este ano foi transformada em museu, serão transferidos para a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Profª. Santina Nardi, no bairro do Estrela Dalva, local cedido pela prefeitura. Na antiga escola votam cerca de 5 mil pessoas, distribuídas em 10 seções eleitorais.
O Juiz Otávio Franco não sabia dizer qual o número exato de eleitores em Caraguatatuba, visto que o TRE ainda não forneceu o número oficial, pois várias transferências de títulos ainda precisam ser analisadas e podem ser indeferidas. Segundo o Cartório Eleitoral, Caraguatatuba tinha 42.839 eleitores nas eleições estaduais de 98. Antes do final do prazo para a transferência dos títulos, um funcionário acessou a rede interna do TRE pela Internet e obteve o total de 44.428 eleitores, mas estima-se que a cidade terá para outubro deste ano cerca de 46 mil eleitores. (Fonte: Imprensa Livre)

Reunião discute Gerenciamento Costeiro

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente fará uma reunião hoje, às 19 horas, na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguá para discutir com a população o Plano Estadual de Desenvolvimento Sócio Econômico da Zona Costeira do Estado de São Paulo, que garantirá a preservação ambiental e as propostas do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte.
Durante a reunião será apresentada a planta do Macro Zoneamento de Caraguatuba à população que poderá, durante esta reunião, discutir e opinar, com objetivo de promover a adequação das suas necessidades e expectativas para o futuro do município. O Macro Zoneamento vai determinar as características do Litoral Norte para os próximos cinco anos, de acordo com as necessidades da região, mostrando o que se pretende para o Litotal Norte quanto ao uso e a ocupação do solo. Logo após a regulamentação do Decreto pelo Governo do Estado de São Paulo, o município deverá adequar seu plano diretor, suas leis de uso do solo ao Macro Zoneamento, que impõe algumas restrições tanto de ocupação quanto de uso de setores do município.
Na reunião serão apresentadas à população as propostas trazidas pelos pescadores, em reuniões anteriores. Também se espera a participação de propostas dos agricultores do município. Segundo o diretor de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Walter Mendonça, o Plano de Gerenciamento Costeiro irá interferir em todos os segmentos da sociedade. "Todo cidadão deve se envolver com o processo do GERCO - Gerenciamento Costeiro. Profissionais liberais, comerciantes, construtores, professores, estudantes e profissionais das mais diversas áreas, tendo em vista a interferência em todos os setores de atividade do município sempre no âmbito do desenvolvimento sócio econômico e preservação ambiental principalmente por que após a regulamentação, cada cidadão poderá atuar como agente fiscal do GERCO", explicou Mendonça.

Cetesb aponta apenas uma praia poluída no LN

Apenas uma praia do Litoral Norte está imprópria para banho, ou com a presença de coliformes fecais acima do nível tolerado. O resultado consta no último laudo, divulgado ontem pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental. A praia poluída é a do Indaiá, em Caraguatatuba. A Cetesb realiza o monitoramento em 67 praias da região. Em Ubatuba são avaliadas 21 praias, em Caraguatatuba, 12, em São Sebastião, 25, e em Ilhabela nove praias. Apesar das praias consideradas próprias, deve-se evitar os pontos próximos a córregos que deságuam no mar, em geral, poluídos por esgoto. Chuvas também podem alterar a balneabilidade.  (Fonte: Imprensa Livre)

"Petit" é atração em São Sebastião

São Sebastião recebe, neste fim de semana, a mais nova categoria do surfe paulista, criada para revelar novos talentos na modalidade. A categoria "petit", para surfistas até 10 anos, segundo a Federação Paulista de Surfe, vai integrar o Circuito Paulista Hang Loose Júnior e Mirim de Surf, a partir desta 2º etapa, que será disputada na praia de Camburi.
No Hang Loose, para surfistas até 18 anos, os futuros talentos aprendem a competir, seguir regras, horários, além de respeitar a comissão técnica. Na categoria petit, esses fundamentos também serão levados em conta, mas o principal será enfatizar a iniciação sem pressão por resultados. "Este é um projeto da Federação, que tem caráter lúdico", diz o presidente da Federação, Marcos Bukão. "Nossa intenção é envolver os pais e técnicos, que poderão entrar no mar junto com as crianças para incentivá-los", explica Bukão.
DESTAQUES - Um dos destaques da nova disputa deverá ser o guarujaense Jessé Mendes, de apenas 7 anos, que surfa desde os três anos de idade. "Desde o início ele mostrou muita habilidade para surfar e o que mais impressiona é a sua motivação e a paixão pelo surfe", afirmou seu técnico, Paulo Kid. "É um sonho. Sou fissurado em surfe e quero ser profissional", enfatizou o pequeno surfista. Outro nome que deve marcar o Hang Loose é o do ubatubense Mateus Toledo, de 9 anos, que está seguindo os passos do pai, o bicampeão brasileiro Ricardo Toledo, até hoje considerado um dos melhores surfistas do país. O surfista nasceu justamente no ano em que seu pai foi campeão pela primeira vez - 1991. "Talvez isto tenha dado sorte. Ele tomou gosto e, com certeza, vai chegar muito longe", diz Ricardo. Além dele, outra revelação de Ubatuba é Tamae Bettero, que tem 8 anos.   (Fonte: ValeParaibano)